No universo financeiro, compreender as diferenças entre avalista e fiador pode salvar garantidores de surpresas indesejadas. Este guia completo explica cada detalhe.
Conceito e Função das Garantias
As figuras do avalista e do fiador atuam como garantia pessoal para concessão de empréstimos, financiamentos e contratos de aluguel. Quando uma pessoa assume esse papel, ela oferece seu patrimônio como segurança para o credor.
O objetivo é minimizar o risco de inadimplência: caso o devedor principal não honre o compromisso, o garantidor pode ser acionado para quitar toda a dívida.
Definições Técnicas
Avalista:
- Atua em títulos de crédito, como nota promissória, cheque e duplicata.
- Responsabilidade limitada ao valor de face do título.
- Pode ser cobrado imediatamente sem esgotar a cobrança do devedor.
- Assinatura realizada diretamente no título.
Fiador:
- Garante contratos de aluguel, financiamentos e outros instrumentos.
- Responsável pelo valor total do contrato, incluindo juros e encargos.
- Só pode ser acionado após esgotadas as tentativas contra o devedor principal.
- Assina no contrato ou em documento à parte.
Principais Diferenças
Contextos de Uso
O avalista é mais comum em operações empresariais, sobretudo no financiamento de pessoas jurídicas, mas também aparece em grandes empréstimos pessoais. Já o fiador é amplamente usado em contratos de aluguel residencial ou comercial e em financiamentos habitacionais.
Obrigações e Riscos
Se o devedor falhar no pagamento, tanto o avalista quanto o fiador podem ter seus bens penhorados e serem incluídos em cadastros de inadimplentes. Essa ameaça ao patrimônio pessoal pode comprometer a saúde financeira do garantidor.
- Risco de perder bens, como imóvel ou veículo.
- Inclusão em serviços de proteção ao crédito.
- Possibilidade de negociação de plano de pagamento emergencial.
Requisitos para Assumir o Papel
Para ser avalista ou fiador, a pessoa deve:
- Ser maior de 18 anos e possuir capacidade civil.
- Comprovar renda compatível com o valor garantido.
- Não precisar ter vínculo de parentesco, mas demonstrar solvência financeira adequada.
Vedação e Restrições
Algumas instituições financeiras imporão análises rigorosas de crédito e podem recusar garantidores com histórico de inadimplência ou renda insuficiente. É essencial que o garantidor leia atentamente todas as cláusulas antes de assinar qualquer documento.
Números e Relevância de Mercado
Embora não existam estatísticas atualizadas, estima-se que cerca de 30% dos contratos de aluguel no Brasil utilizem fiador como garantia. Em períodos de juros elevados, a exigência por garantias pessoais cresce, refletindo a cautela dos credores.
Dicas Práticas para o Leitor
Ser avalista ou fiador não deve ser uma decisão impulsiva. Avalie cuidadosamente cada aspecto:
- Pense na capacidade real de pagamento do afiançado.
- Pergunte sobre todas as responsabilidades financeiras envolvidas.
- Peça cópia de contratos e títulos antes de assinar.
- Monitore mensalmente os pagamentos para evitar surpresas.
- Considere alternativas como seguro-fiança ou depósito caução.
Aspectos Jurídicos Relevantes
Em contratos de fiança, é comum incluir cláusulas de renúncia ao benefício de ordem, permitindo ao credor acionar diretamente o fiador. A revogação da fiança ou do aval só ocorre formalmente se todas as partes concordarem e assinarem um novo acordo.
Termos e Definições
Garantia pessoal: quando uma pessoa responde com seus bens pelo débito de outra. Já a garantia real envolve bens específicos, como imóveis ou veículos.
O benefício de ordem é o direito do fiador de exigir que o credor primeiro cobre do devedor principal antes de executá-lo.
Conclusão
Entender as figuras do avalista e do fiador é fundamental para quem participa de operações de crédito ou contratos de aluguel. O garantidor deve avaliar riscos, responsabilidades e buscar alternativas para proteger seu patrimônio.
Com conhecimento e cuidados prévios, é possível oferecer garantias financeiras de forma consciente e segura, evitando situações litigiosas e preservando relações de confiança.
